QUANDO UM MILITAR MORRIA NO ULTRAMAR, O QUE ACONTECIA AO SEU CORPO?

Cerimónia no cemitério de Mocímboa da Praia - Moçambique

À medida que vamos investigando a história dos militares mortos na Guerra do Ultramar e analisando os comentários e perguntas que surgem na sequência dos artigos publicados, aparecem novas questões que, à primeira vista, parecem simples, mas cuja resposta exige consultar a documentação da época. Uma delas é particularmente importante: quando um militar português morria numa das antigas províncias ultramarinas — em combate, num acidente ou por doença — o que acontecia ao seu corpo? Era automaticamente enviado para a Metrópole? Era sepultado no local onde tinha morrido? Quem tratava do corpo, quem comunicava a morte à família e quem decidia sobre a eventual transladação?

A investigação que temos vindo a realizar mostra que não existia uma resposta única para todo o período da Guerra Colonial. Os procedimentos foram sendo regulamentados e alterados ao longo dos anos e dependiam também das circunstâncias concretas da morte, do local onde esta ocorria e das condições existentes para a recuperação e transporte do corpo. A morte de um militar dava origem a um conjunto de procedimentos militares, administrativos, médicos e funerários. O Arquivo Histórico Militar conserva, para o efeito, uma série documental intitulada “Funerais e Sepulturas”, abrangendo o período de 1960 a 1971, onde encontramos referências ao saneamento do campo de batalha, serviço de funerais, registo de sepulturas, transladação e remoção de restos mortais e transladação de ossadas de militares falecidos e sepultados no Ultramar.

A MORTE E OS PRIMEIROS PROCEDIMENTOS

Um militar podia morrer em combate, na sequência de ferimentos recebidos em operações, num acidente ou por doença. Não devemos, por isso, partir do princípio de que todos os casos seguiam exatamente o mesmo percurso. Um militar que morresse numa zona operacional encontrava-se numa situação diferente daquele que falecesse num hospital militar. A documentação relativa a mortos, feridos e desaparecidos mostra que as baixas eram objeto de comunicação e registo dentro da estrutura militar, existindo relações, mapas e mensagens referentes aos militares falecidos nas províncias ultramarinas.

Depois da morte começava, portanto, um processo que envolvia a identificação do militar, o registo da ocorrência, a preparação e realização do funeral, o registo da sepultura e a comunicação à família. Só depois devemos considerar a questão da eventual transladação para Portugal. A própria existência de documentação específica sobre funerais, sepulturas e transladações demonstra que estas eram fases distintas de um processo mais amplo.

O CORPO NÃO ERA AUTOMATICAMENTE ENVIADO PARA PORTUGAL

É precisamente aqui que encontramos uma das ideias mais comuns que a documentação nos obriga a corrigir. Nos primeiros anos da Guerra Colonial, um militar morto no Ultramar não era automaticamente trasladado para a Metrópole. A família podia solicitar o regresso do corpo, mas existiam encargos associados à operação. A documentação que temos vindo a analisar mostra que, em 1967, as famílias podiam ser confrontadas com a necessidade de depositar rapidamente uma quantia para que a transladação fosse realizada. Os valores indicados eram aproximadamente 7.500$00 para a Guiné, 10.000$00 para Angola e 12.000$00 para Moçambique, podendo ser concedido à família um prazo de apenas 24 horas para proceder ao depósito.

Telegrama informando a família das condições da trasladação

É difícil imaginar hoje o que isto significava. Uma família acabava de receber a notícia da morte de um filho, marido ou pai e podia ter de decidir, praticamente de imediato, se conseguia reunir uma quantia considerável para trazer o corpo para Portugal. Para muitas famílias, a questão da transladação não era, portanto, apenas uma decisão de natureza sentimental: podia ser também uma questão económica.

O CASO DO SOLDADO FRANCISCO DA LUZ CARLOTO

Um dos episódios que melhor ilustra esta realidade ocorreu precisamente no início de 1967. O soldado Francisco da Luz Carloto, natural de Nisa, morreu em Moçambique em 19 de janeiro de 1967. A sua mãe, Maria Florinda da Luz, dirigiu-se às autoridades pedindo que o corpo do filho fosse trasladado para Portugal, mas a família não tinha condições económicas para suportar os encargos da operação.

O caso chegou às autoridades superiores num momento particularmente significativo, porque o próprio Exército já vinha estudando uma alteração do regime de transladações. Não devemos afirmar que o caso de Francisco da Luz Carloto tenha, por si só, provocado a mudança, mas ele constitui um exemplo particularmente expressivo do problema que estava a ser discutido naquele momento. Por detrás de uma norma administrativa estava uma realidade humana muito concreta: uma mãe queria ter o filho morto de volta a casa, mas a família não tinha meios para pagar a transladação.

A MUDANÇA DE 1967

A situação vinha sendo discutida havia vários anos. O Arquivo Histórico Militar conserva documentação sobre funerais e sepulturas, transladação de corpos e ossadas e sucessivas normas relativas a esta matéria. O processo PT/AHM/DIV/1/39/1/32, com 25 folhas dactilografadas, contém a circular da 1.ª Repartição do Estado-Maior do Exército sobre a transladação para a Metrópole dos corpos dos militares falecidos no Ultramar e inclui o Regulamento de Transladações aprovado pelo Ministro do Exército por despacho de 2 de março de 1967.

Esta data constitui o principal ponto de viragem. A partir de 2 de março de 1967, o Estado passou a assegurar, através do sistema de transportes militares, o encargo da transladação dos corpos dos militares falecidos em África, sem que esse transporte constituísse uma despesa para as famílias. Esta alteração não significava, contudo, que todos os militares mortos a partir dessa data passassem automaticamente a ser trasladados para Portugal. A documentação posterior demonstra que continuaram a existir militares falecidos e sepultados no Ultramar e processos relativos à posterior transladação das suas ossadas.

A TAP E O TRANSPORTE DOS RESTOS MORTAIS PARA A METRÓPOLE

A TAP também teve um papel neste processo, mas é importante distinguir as diferentes situações. A companhia aérea podia ser utilizada para o transporte dos restos mortais através das suas carreiras regulares, existindo valores específicos consoante a origem. A TAP constituía assim uma alternativa de transporte aéreo, particularmente relevante quando se pretendia um transporte mais rápido do que aquele que poderia ser assegurado pelo sistema militar.

Contudo, a TAP não foi responsável pela mudança de política ocorrida em 1967. Essa mudança resultou do Regulamento de Transladações aprovado pelo Ministro do Exército. A partir daí, o Estado passou a assegurar o transporte através do sistema militar, embora a utilização das carreiras regulares da TAP continuasse a ser possível em determinadas circunstâncias.

A colaboração da TAP com a questão dos mortos da Guerra Colonial prolongou-se muito para além desse período. Décadas mais tarde, a companhia aérea voltou a colaborar com a Liga dos Combatentes em operações de transladação de restos mortais. Em 2018 foi celebrado um protocolo que previa o transporte gratuito de restos mortais de Combatentes portugueses provenientes de Angola e Moçambique.

CORPOS E OSSADAS

Outra distinção fundamental é entre transladação do corpo e transladação das ossadas. Um militar podia ser sepultado no Ultramar e, posteriormente, os seus restos mortais serem exumados e trasladados para Portugal. São, portanto, processos diferentes: numa situação, trata-se do transporte do corpo pouco tempo depois da morte; noutra, da exumação de alguém que permaneceu sepultado no Ultramar e da posterior transladação das suas ossadas.

O Arquivo Histórico Militar conserva documentação específica sobre a transladação de ossadas de militares falecidos e sepultados no Ultramar, incluindo processos posteriores à aprovação do regulamento de 1967. Esta documentação é particularmente importante porque demonstra que a questão dos mortos sepultados nos antigos territórios ultramarinos não ficou resolvida com a mudança regulamentar de 1967.

Cerimónia no cemitério de Bissau

As condições da guerra também podiam dificultar o transporte imediato de um corpo. As distâncias, a localização das unidades, as condições em que o corpo era recuperado, a disponibilidade de meios adequados (urnas) e a necessidade de proceder ao enterramento num prazo curto podiam determinar que o militar fosse inicialmente sepultado no território onde tinha falecido. Mais tarde, quando as condições o permitissem, podia ocorrer a exumação e a transladação das ossadas.

O QUE MUDOU, AFINAL, EM 1967?

A resposta deve, por isso, ser cuidadosamente formulada.

Não podemos dizer que, a partir de 1967, todos os corpos dos militares mortos no Ultramar passaram a ser automaticamente trasladados para Portugal.

Podemos afirmar, com base na documentação consultada, que 2 de março de 1967 marcou uma mudança fundamental no regime: a transladação dos corpos passou a ser assegurada pelo Estado através do sistema de transportes militares, deixando de depender, como anteriormente, da capacidade económica das famílias.

Esta distinção é importante porque explica uma realidade que, à primeira vista, poderia parecer contraditória: o Estado podia assegurar a transladação dos corpos e, simultaneamente, continuarem a existir militares sepultados no Ultramar. Uma coisa diz respeito à responsabilidade pelo transporte; outra, às condições concretas em que esse transporte podia efetivamente realizar-se.

UMA HISTÓRIA QUE NÃO TERMINOU COM A MORTE

A investigação que estamos agora a desenvolver permite-nos olhar para os militares mortos no Ultramar de uma forma diferente. A morte em combate, por acidente ou por doença não constituía o fim de um processo administrativo. A partir desse momento iniciavam-se procedimentos relacionados com a identificação, comunicação da morte, funeral, sepultura, eventual transladação do corpo e, em determinados casos, posterior exumação e transladação das ossadas.

É também por isso que ainda hoje encontramos documentação sobre militares que permaneceram sepultados nos antigos territórios ultramarinos. Ao longo das décadas foram realizadas operações de localização, exumação, identificação e transladação, envolvendo diferentes entidades e, posteriormente, a Liga dos Combatentes.

UMA PERGUNTA QUE NOS LEVA A OUTRAS

Quando começámos esta investigação, a pergunta parecia simples: “Quando um militar português morria no Ultramar, vinha o corpo para a metrópole ?”

Hoje sabemos que a resposta exige conhecer o período, as circunstâncias da morte, as condições existentes no local e o regime de transladações em vigor.

Chegada de corpos de militares ao Hospital Militar de Bissau

Sabemos também que 1967 foi um momento decisivo, mas não significou o regresso automático de todos os mortos à Metrópole. Antes dessa data, as famílias podiam ter de suportar elevados encargos para conseguir trazer os seus mortos; depois dela, o Estado assumiu essa responsabilidade, embora continuassem a existir situações em que o militar era sepultado no Ultramar e só posteriormente os seus restos mortais poderiam ser trasladados.

E talvez seja esta a conclusão mais importante desta investigação: por detrás de cada nome inscrito numa relação de mortos existia um homem, uma família e um conjunto de procedimentos que determinava onde aquele homem seria sepultado e, eventualmente, se um dia regressaria a Portugal.

Conhecer esses procedimentos é também conhecer uma parte da história da Guerra Colonial que raramente é explicada: o que acontecia aos homens depois de morrerem.

Publicado por: Núcleo de Peniche da Liga dos Combatentes (FB)